Decreto nº 54.381 de 05/10/1964
Decreto nº 54.381 de 05/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA NECESSARIAS AO APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO CEDROS E DE OUTRO DE SEU AFLUENTE PALMEIRAS, NO DISTRITO DE ARROZEIRA, MUNICIPIO DE TIMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA E AUTORIZA A EMPRESA FORÇA E LUZ SANTA CATARINA S.A., COM SEDE NA CIDADE DE BLUMENAU, NO MESMO ESTADO, A PROMOVER AS DESAPROPRIAÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/10/1964] (p. 9130, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 17/03/1965] (p. 2800, col. 3) |
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[Diário Oficial da União de 24/03/1965] (p. 3017, col. 3) |
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[Diário Oficial da União de 27/01/1965] (p. 1009, col. 1) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO CEDROS , RIO PALMEIRAS , MUNICIPIO , TIMBO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |