Decreto nº 54.394 de 08/10/1964
Decreto nº 54.394 de 08/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, INSTALAR UMA USINA HIDRELETRICA, NO AÇUDE BOQUEIRÃO DE CABACEIRAS, ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/10/1964] (p. 9258, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1964] (p. 9444, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , INSTALAÇÃO , USINA HIDROELETRICA , MUNICIPIO , CABACEIRAS (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |