Decreto nº 54.449 de 13/10/1964

Decreto nº 54.449 de 13/10/1964

Ementa

RENOVA O DECRETO 49.260 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1960.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/10/1964] (p. 9492, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , SANTA MARIA DO SUAÇUI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas