Decreto nº 54.478 de 14/10/1964
Decreto nº 54.478 de 14/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL A PESQUISAR MINERIOS DE FERRO E MANGANES, NOS MUNICIPIOS DE OURO PRETO, ITABIRITO E BELO VALE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/10/1964] (p. 9600, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE SIDERURGIA , PESQUISA DE MINERIO , FERRO , MANGANES , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ITABIRITO , BELO VALE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |