Decreto nº 54.494 de 16/10/1964
Decreto nº 54.494 de 16/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR E PROPOR A LEGISLAÇÃO DISCIPLINADORA DA HEMOTERAPIA NO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/10/1964] (p. 9517, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , GRUPO DE TRABALHO , HEMOTERAPIA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , ESTUDO , PROPOSIÇÃO , LEGISLAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DE HEMOTERAPIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |