Decreto nº 54.503 de 20/10/1964
Decreto nº 54.503 de 20/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO QUE DEFINIU, NA AERONAUTICA, OS CURSOS E EXAMES DO PESSOAL SUBALTERNO PARA FINS DA LEI DE INATIVIDADE E DAS LEIS ESPECIAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/10/1964] (p. 9556, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CURSOS , EXAME , PESSOAL SUBALTERNO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |