Decreto nº 38.671 de 26/01/1956
Decreto nº 38.671 de 26/01/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DEFINE NA AERONAUTICA, OS CURSOS E EXAMES DO PESSOAL SUBALTERNO, PARA FINS DA LEI DE INATIVIDADE E DAS LEIS ESPECIAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/01/1956] (p. 1684, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
NORMAS , CURSO DE FORMAÇÃO , PESSOAL SUBALTERNO , MILITAR , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
OBJETIVO , DEFINIÇÃO , NORMAS , APLICAÇÃO , LEI ESPECIAL , INATIVIDADE , PESSOAL SUBALTERNO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/10/1964] (p. 9556, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/06/1969] (p. 5003, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |