Lei nº 2.370 de 09/12/1954
Lei nº 2.370 de 09/12/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Regula a inatividade dos militares. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/12/1954] (p. 19873, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/1955] (p. 857, col. 1) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
REGULAMENTO , INATIVIDADE , MILITAR .
REFORMA MILITAR , FORÇAS ARMADAS .
VANTAGENS , MILITAR REFORMADO .
REVERSÃO , MILITAR DA ATIVA .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/1956] (p. 1684, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/07/1956] (p. 14361, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/12/1956] (p. 24550, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/10/1957] (p. 23613, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/12/1957] (p. 28317, col. 1)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/1960] (p. 1595, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/04/1960] (p. 6201, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/01/1961] (p. 835, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente com Ressalva da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1965] (p. 13073, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1966] (p. 7333, col. 4)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |