Decreto nº 54.506 de 20/10/1964
Decreto nº 54.506 de 20/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA, NO MINISTERIO DA FAZENDA, A COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/10/1964] (p. 9556, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 26/10/1964] (p. 9678, col. 4) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |