Decreto nº 54.513 de 21/10/1964
Decreto nº 54.513 de 21/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO ANTONIO MEIRA A PESQUISAR DIAMANTE, OURO E QUARTZO, NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/10/1964] (p. 9645, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , DIAMANTE , OURO , QUARTZO , MUNICIPIO , DIAMANTINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |