Decreto nº 54.523 de 21/10/1964
Decreto nº 54.523 de 21/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO SILVA AREAL, MARMORES E GRANITOS SOCIEDADE ANONIMA A LAVRAR MARMORE NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/10/1964] (p. 9674, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , SETE LAGOAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |