Decreto nº 54.524 de 21/10/1964
Decreto nº 54.524 de 21/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE SOUZA FRANCO A LAVRAR FELDSPATO, NO MUNICIPIO DE ANDRADAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/10/1964] (p. 9675, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FELDSPATO , MUNICIPIO , ANDRADAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/11/1970] (p. 9569, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/11/1970] (p. 9569, col. 2)
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