Decreto nº 54.546 de 22/10/1964
Decreto nº 54.546 de 22/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OIAMA DE MACEDO A PESQUISAR CASSITERITA NO MUNICIPIO DE LABREA, ESTADO DO AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/10/1964] (p. 9764, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CASSITERITA , MUNICIPIO , LABREA (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |