Decreto nº 54.560 de 23/10/1964
Decreto nº 54.560 de 23/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SANATORIO NOSSA SENHORA DAS MERCES, COM SEDE EM CAMPOS DO JORDÃO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/11/1964] (p. 10753, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 04/12/1964] (p. 11101, col. 1) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , MUNICIPIO , CAMPOS DO JORDÃO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |