Decreto nº 54.571 de 23/10/1964
Decreto nº 54.571 de 23/10/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MANOEL FORTE MAIA A LAVRAR SCHEELITA, NO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ, ESTADO DA PARAIBA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1964] (p. 9921, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , SCHEELITA , MUNICIPIO , BREJO DO CRUZ (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/01/1978] (p. 69, col. 2)
|