Decreto nº 54.620 de 27/10/1964
Decreto nº 54.620 de 27/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA INEZ BALASSA SILVEIRA A PESQUISAR TALCO E PEDRAS CORADAS, NO MUNICIPIO DE PILÃO ARCADO - ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/11/1964] (p. 10067, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , TALCO , PEDRAS CORADAS , MUNICIPIO , PILÃO ARCADO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |