Decreto nº 54.661 de 29/10/1964
Decreto nº 54.661 de 29/10/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PEDRO RODRIGUES DA SILVA A PESQUISAR DOLOMITA, CAULIM E MINERIOS DE FERRO E MANGANES, NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/11/1964] (p. 10598, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 18/02/1965] (p. 2001, col. 1) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , DOLOMITA , CAULIM , FERRO , MANGANES , MUNICIPIO , BARRA DO PIRAI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |