Decreto nº 54.690 de 29/10/1964
Decreto nº 54.690 de 29/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 36.291, DE 5 DE OUTUBRO DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/11/1964] (p. 9876, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .
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Indexação |
EXCLUSÃO , RELAÇÃO NOMINAL , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |