Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 36.291 de 05/10/1954

Decreto nº 36.291 de 05/10/1954

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA FUNÇÕES NA PARTE SUPLEMENTAR DA TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO MINISTERIO DA FAZENDA, A SEREM OCUPADAS PELOS EXTRANUMERARIOS DA SUPERINTENDENCIA E EMPRESAS INCORPORADAS AO PATRIMONIO NACIONAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 5 DA LEI 2.193, DE 09 DE MARÇO DE 1954.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/10/1954] (p. 16377, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , FUNÇÃO PUBLICA , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , QUADRO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 37.431 de 07/06/1955 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/06/1955] (p. 12099, col. 1) Decreto nº 38.909 de 20/03/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/03/1956] (p. 5378, col. 1) Decreto nº 41.646 de 31/05/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/06/1957] (p. 13815, col. 1) Decreto nº 42.273 de 17/09/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/1957] (p. 26526, col. 3) Decreto nº 42.763 de 07/12/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1957] (p. 27588, col. 4) Decreto nº 43.560 de 23/04/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/04/1958] (p. 8921, col. 3) Decreto nº 44.562 de 25/09/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/1958] (p. 21321, col. 3) Decreto nº 46.246 de 19/06/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1959] (p. 14704, col. 3) Decreto nº 46.727 de 26/08/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/08/1959] (p. 18525, col. 1) Decreto nº 47.697 de 22/01/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/1960] (p. 1305, col. 4) Decreto nº 51.763 de 01/03/1963 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/03/1963] (p. 2365, col. 1) Decreto nº 54.690 de 29/10/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/11/1964] (p. 9876, col. 2) Decreto nº 62.740 de 20/05/1968 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/05/1968] (p. 4162, col. 2) Decreto nº 64.023 de 24/01/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1969] (p. 1001, col. 1) Decreto nº 64.321 de 07/04/1969 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/04/1969] (p. 2996, col. 2) Decreto nº 64.425 de 29/04/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1969] (p. 3780, col. 4) Decreto nº 67.666 de 26/11/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/11/1970] (p. 10150, col. 4) Decreto nº 68.534 de 23/04/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1971] (p. 3073, col. 3) Decreto de 25/04/1991 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1991] (p. 7711, col. 2)