Decreto nº 46.246 de 19/06/1959
Decreto nº 46.246 de 19/06/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA OS DECRETOS 36.291, DE 5 DE OUTUBRO DE 1954 E 37.431, DE 7 DE JUNHO DE 1955. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/06/1959] (p. 14704, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , FUNÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |