Decreto nº 54.709 de 29/10/1964
Decreto nº 54.709 de 29/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA PIRELLI S.A. COMPANHIA INDUSTRIAL BRASILEIRA A INSTALAR UMA USINA TERMOELETRICA PARA USO EXCLUSIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/12/1964] (p. 11137, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA INDUSTRIAL , INSTALAÇÃO , USINA TERMOELETRICA , USO PRIVATIVO , MUNICIPIO , SANTO ANDRE (PB) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |