Decreto nº 54.730 de 30/10/1964

Decreto nº 54.730 de 30/10/1964

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO DAVID PAULO DANA A LAVRAR DIAMANTE E OURO NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, ESTADO DO PARA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/12/1964] (p. 11444, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 06/01/1965] (p. 100, col. 1)    

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA , LAVRA DE MINERIO , DIAMANTE , OURO , MUNICIPIO , ITUPIRANGA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo