Decreto nº 54.788 de 03/11/1964
Decreto nº 54.788 de 03/11/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A MITRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO A PESQUISAR MINERIO DE FERRO E CALCARIO, NO MUNICIPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/12/1964] (p. 11882, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , PESQUISA DE MINERIO , FERRO , CALCARIO , MUNICIPIO , PIRAPORA DO BOM JESUS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |