Decreto nº 54.806 de 03/11/1964
Decreto nº 54.806 de 03/11/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE A PESQUISAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/12/1964] (p. 12025, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , SOBRAL (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |