Decreto nº 54.849 de 03/11/1964
Decreto nº 54.849 de 03/11/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA A PESQUISAR DOLOMITA, CALCARIO, MINERIOS DE FERRO E DE MANGANES, NOS MUNICIPIOS DE OURO PRETO E OURO BRANCO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/01/1965] (p. 38, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , DOLOMITA , CALCARIO , FERRO , MANGANES , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , OURO BRANCO (AL) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |