Decreto nº 54.901 de 04/11/1964
Decreto nº 54.901 de 04/11/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO DUARTE A LAVRAR MINERIO DE FERRO E MANGANES, NO MUNICIPIO DE ITABIRITO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/01/1965] (p. 242, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MANGANES , MUNICIPIO , ITABIRITO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/05/1979] (p. 6263, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 54.901 de 04/11/1964]
|