Decreto nº 54.971 de 11/11/1964
Decreto nº 54.971 de 11/11/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE O NOME DE IRINEU EVANGELISTA DE SOUZA, BARÃO E VISCONDE DE MAUA, COMO "PATRONO DO MINISTERIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS" E INSTITUI O "DIA DE MAUA". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/12/1964] (p. 11620, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 04/01/1965] (p. 4, col. 2) |
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Catálogo |
COMEMORAÇÃO .
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Indexação |
FIXAÇÃO , NOME , PERSONAGEM ILUSTRE , HOMENAGEM , PATRONO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
CRIAÇÃO , DATA NACIONAL , PERSONAGEM ILUSTRE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |