Decreto nº 54.999 de 13/11/1964
Decreto nº 54.999 de 13/11/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI A CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/12/1964] (p. 11620, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 04/01/1965] (p. 4, col. 1) |
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Catálogo |
CONFERENCIA NACIONAL , EDUCAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , EDUCAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
FIXAÇÃO , DATA , REALIZAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , EDUCAÇÃO .
COMPETENCIA , PRESIDENCIA , CONFERENCIA NACIONAL , EDUCAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CONFERENCIA NACIONAL , ESTUDO , COORDENAÇÃO , PLANO , EDUCAÇÃO .
COMPOSIÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , EDUCAÇÃO , REPRESENTANTE , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , ESTADOS , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO , FEDERAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ENSINO PARTICULAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/12/1965] (p. 12183, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/02/1966] (p. 1936, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/03/1966] (p. 2452, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |