Decreto nº 55.003 de 13/11/1964

Decreto nº 55.003 de 13/11/1964

Ementa

DISPÕE SOBRE NORMAS DESTINADAS A DISCIPLINAR O INGRESSO EM CARGOS PUBLICOS E A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/11/1964] (p. 10339, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 23/11/1964] (p. 10644, col. 3)    

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , INGRESSO , SERVIDOR , CARGO EFETIVO , SERVIÇO PUBLICO , COMPETENCIA , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) , REALIZAÇÃO , CONCURSO PUBLICO , NOMEAÇÃO , CANDIDATO APROVADO , ORDEM , CLASSIFICAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , NORMAS , PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIOS , AUTARQUIA , NORMAS , PROCESSAMENTO , DISTRIBUIÇÃO , NOMEAÇÃO , CANDIDATO APROVADO , CONCURSO PUBLICO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo