Decreto nº 57.630 de 14/01/1966
Decreto nº 57.630 de 14/01/1966
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ADMISSÃO DE PESSOAL PARA O SERVIÇO PUBLICO FEDERAL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/01/1966] (p. 540, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 31/01/1966] (p. 1130, col. 2) |
Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) , INDICAÇÃO , CANDIDATO , APROVAÇÃO , CONCURSO PUBLICO , AUTORIZAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , DIRETOR , ORGÃOS , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , AUTARQUIA , AUTORIZAÇÃO , CONTRATAÇÃO , SERVIDOR , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO .
PROIBIÇÃO , READMISSÃO , NOMEAÇÃO , INTERINO , EXCEÇÃO , EX-COMBATENTE .
APLICAÇÃO , DECRETO FEDERAL , TERRITORIOS FEDERAIS , PREFEITURA , DISTRITO FEDERAL (DF) , COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL S/A (NOVACAP) , FUNDAÇÃO , UNIÃO FEDERAL .
OBRIGATORIEDADE , AUTORIZAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , NOMEAÇÃO , SERVIDOR , AUTARQUIA FEDERAL , ORGÃO AUTONOMO , EXCEÇÃO , CARGO EM COMISSÃO .
NORMAS , ADMISSÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , UNIÃO FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
NORMAS , NOMEAÇÃO , ADMISSÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/07/1966] (p. 7790, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/02/1971] (p. 1276, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |