Decreto nº 55.021 de 17/11/1964
Decreto nº 55.021 de 17/11/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 3 E SEU PARAGRAFO UNICO DA LEI 4.463, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/11/1964] (p. 10457, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA (INC) , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIARIOS (IAPI) , PESSOAL .
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Indexação |
EXTINÇÃO , CARGO , PROCURADOR , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA (INC) , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIARIOS (IAPI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |