Decreto nº 55.041 de 19/11/1964
Decreto nº 55.041 de 19/11/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI, NO MINISTERIO DA SAUDE, A COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/12/1964] (p. 10982, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS (CAI) .
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Indexação |
OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS (CAI) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS (CAI) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/1967] (p. 10387, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |