Decreto nº 55.114 de 02/12/1964
Decreto nº 55.114 de 02/12/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE QUARESMA DE OLIVEIRA A PESQUISAR PEDRAS CORADAS NO MUNICIPIO DE CARLOS CHAGAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/01/1965] (p. 363, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , PEDRAS CORADAS , MUNICIPIO , CARLOS CHAGAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |