Decreto nº 55.152 de 04/12/1964
Decreto nº 55.152 de 04/12/1964
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA OS DECRETOS 14.640-44 E 24.516-48 E OUTORGA A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA NO DISTRITO DE SÃO MARCOS, MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/01/1965] (p. 490, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , CAXIAS DO SUL (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , CAXIAS DO SUL (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |