Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 55.276 de 22/12/1964

Decreto nº 55.276 de 22/12/1964

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA SAUDE.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/12/1964] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA SAUDE (MS) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 64.698 de 13/06/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/1969] (p. 5315, col. 1) Decreto nº 64.861 de 23/07/1969 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/07/1969] (p. 6290, col. 2) Decreto nº 65.893 de 17/12/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1969] (p. 10927, col. 1) Decreto nº 65.895 de 19/12/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1969] (p. 11047, col. 1) Decreto nº 65.975 de 29/12/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1969] (p. 11151, col. 1) Decreto nº 66.817 de 01/07/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/07/1970] (p. 4906, col. 1) Decreto nº 67.631 de 20/11/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/11/1970] (p. 9939, col. 2) Decreto nº 68.689 de 28/05/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/05/1971] (p. 4089, col. 1) Decreto nº 68.899 de 12/07/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/07/1971] (p. 5409, col. 1) Decreto nº 69.368 de 18/10/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1971] (p. 8393, col. 2) Decreto nº 70.517 de 12/05/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/05/1972] (p. 4282, col. 1) Decreto nº 70.784 de 04/07/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1972] (p. 5907, col. 1) Decreto nº 70.878 de 26/07/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/07/1972] (p. 6753, col. 1) Decreto nº 71.973 de 21/03/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/04/1973] (p. 3258, col. 1) Decreto nº 71.971 de 21/03/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/03/1973] (p. 2969, col. 1) Decreto nº 72.827 de 24/09/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/09/1973] (p. 9634, col. 2) Decreto nº 73.775 de 08/03/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1974] (p. 2696, col. 1) Decreto nº 76.050 de 30/07/1975 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/08/1975] (p. 9617, col. 3) Decreto nº 77.702 de 31/05/1976 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/06/1976] (p. 7727, col. 4) Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)