Decreto nº 65.975 de 29/12/1969
Decreto nº 65.975 de 29/12/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA SAUDE, DE QUE TRATA O DECRETO 55.276, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1969] (p. 11151, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 20/01/1970] (p. 438, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ENQUADRAMENTO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
RECLASSIFICAÇÃO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
EXCLUSÃO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , ENQUADRAMENTO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/11/1970] (p. 9939, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/07/1972] (p. 6753, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/08/1975] (p. 9617, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |