Decreto nº 53.312 de 16/12/1963
Decreto nº 53.312 de 16/12/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ENQUADRAMENTO DAS FUNÇÕES DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE MENSALISTA NO MINISTERIO DA SAUDE, APROVADO PELO DECRETO 49.346, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1960. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/1963] (p. 10845, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/1968] (p. 8974, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/1969] (p. 5315, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1969] (p. 11047, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1969] (p. 11151, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1972] (p. 5911, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/07/1972] (p. 6755, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |