Decreto nº 55.293 de 29/12/1964
Decreto nº 55.293 de 29/12/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, PELO MINISTERIO DA FAZENDA O CREDITO ESPECIAL DE CR 16.000.000.000,00 (DEZESSEIS BILHÕES DE CRUZEIROS), PARA ATENDER AS DESPESAS QUE ESPECIFICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1964] (p. 12081, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , DESPESA , SUBSCRIÇÃO , AUMENTO , CAPITAL SOCIAL , EMPRESA INDUSTRIAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |