Decreto nº 55.304 de 30/12/1964
Decreto nº 55.304 de 30/12/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA LINHA DE SUBTRANSMISSÃO QUE SE ESTENDERA ENTRE A SUBESTAÇÃO DE MANOBRA DE BARRA DO PIRAI, MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, E A SUBESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE VALENÇA, MUNICIPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AUTORIZA A RIO LIGHT S.A. - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E CARRIS A PROMOVER CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO OU A DESAPROPRIAÇÃO DA MESMA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1964] (p. 12085, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (LIGHT) , TERRENO , MUNICIPIO , BARRA DO PIRAI (RJ) , VALENÇA (BA) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |