Decreto nº 55.308 de 30/12/1964
Decreto nº 55.308 de 30/12/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | FIXA O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE PARA ATENDER, PROVISORIAMENTE, AOS ENCARGOS DE DIREÇÃO E CHEFIA DA SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMIA DA REGIÃO FRONTEIRA SUDOESTE DO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1964] (p. 12083, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , VALOR , GRATIFICAÇÃO DE GABINETE , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , SUPERINTENDENCIA , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , FRONTEIRA , REGIÃO SUDOESTE , TERRITORIO NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/03/1972] (p. 2489, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |