Decreto nº 55.315 de 31/12/1964
Decreto nº 55.315 de 31/12/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 9.330, DE 29 DE ABRIL DE 1942, REFERENTE A AUTORIZAÇÃO DE LAVRA, DE JAZIDA DE CALCARIO, CONCEDIDA A SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIAS VOTORANTIM, NO MUNICIPIO DE IGUARASU, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/1965] (p. 621, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA INDUSTRIAL , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , IGUARAÇU (PR) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |