Decreto nº 55.332 de 31/12/1964
Decreto nº 55.332 de 31/12/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO 55.098 DE 1 DE DEZEMBRO DE 1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1964] (p. 12086, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/1965] (p. 625, col. 4) |
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Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , UTILIZAÇÃO , MOEDA , CRUZEIRO , OBJETIVO , ESCRITURAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , RECEITA , DESPESA , DELEGACIA DO TESOURO BRASILEIRO NO EXTERIOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/1965] (p. 898, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/11/1965] (p. 11429, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/1966] (p. 863, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |