Decreto nº 55.333 de 31/12/1964
Decreto nº 55.333 de 31/12/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE AS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DO CENTENARIO DE EPITACIO PESSOA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1964] (p. 12086, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/1965] (p. 625, col. 4) |
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Catálogo |
COMEMORAÇÃO .
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Indexação |
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , NOMEAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , ORGANIZAÇÃO , EXECUÇÃO , SOLENIDADE , COMEMORAÇÃO , CENTENARIO , PERSONAGEM ILUSTRE .
NORMAS , REALIZAÇÃO , SOLENIDADE , COMEMORAÇÃO , CENTENARIO , PERSONAGEM ILUSTRE .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , NOMEAÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO ESPECIAL .
FIXAÇÃO , DATA , COMEMORAÇÃO , CENTENARIO , PERSONAGEM ILUSTRE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |