Decreto nº 55.354 de 31/12/1964
Decreto nº 55.354 de 31/12/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A AGUA MINERAL SANTA HELENA LTDA., AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/02/1965] (p. 2129, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , MUNICIPIO , NOVA ERA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |