Decreto nº 55.372 de 31/12/1964
Decreto nº 55.372 de 31/12/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVOGA O DECRETO 49.876, DE 11 DE JANEIRO DE 1961. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/01/1965] (p. 813, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , VINCULAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO DOCE (MG) , MUNICIPIO , RIO VERDE (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |