Decreto nº 55.379 de 31/12/1964
Decreto nº 55.379 de 31/12/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 9.313, DE 28 DE ABRIL DE 1942, REFERENTE A AUTORIZAÇÃO DE LAVRA DE JAZIDA DE CALCARIO CONCEDIDA A SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIAS VOTORANTIM, NO MUNICIPIO DE IGARASSU, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/01/1965] (p. 815, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE CIMENTO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , IGARASSU (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |