Decreto nº 55.386 de 31/12/1964
Decreto nº 55.386 de 31/12/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA MARMORES ITABIRITO LTDA. A PESQUISAR MINERIO DE FERRO, NO MUNICIPIO DE ITABIRITO, ESTADO DE MINAS GERAIS. GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/01/1965] (p. 816, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , MARMORE , PESQUISA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , ITABIRITO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/1970] (p. 8377, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |