Decreto nº 55.400 de 31/12/1964
Decreto nº 55.400 de 31/12/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A S.A. DE CIMENTO MINERAÇÃO E CABOTAGEM 'CIMIMAR' A LAVRAR CAULIM E ARGILA, NO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/01/1965] (p. 875, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , CAULIM , MUNICIPIO , SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/04/1969] (p. 3433, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/08/1978] (p. 12631, col. 2)
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