Decreto nº 82.091 de 08/08/1978
Decreto nº 82.091 de 08/08/1978
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 55.400, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, RETIFICADO PELO DECRETO 64.371, DE 18 DE ABRIL DE 1969, QUE CONCEDEU A S.A. DE CIMENTO, MINERAÇÃO E CABOTAGEM - CIMIMAR O DIREITO DE LAVRAR CAULIM E ARGILA NO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/08/1978] (p. 12631, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , ARGILA , MUNICIPIO , SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |