Decreto nº 55.401 de 31/12/1964
Decreto nº 55.401 de 31/12/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA SOMIPAL S.A. INDUSTRIA PAULISTA DE MINERIOS A LAVRAR MINERIO DE FERRO, NO MUNICIPIO DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/01/1965] (p. 875, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , GUARULHOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/05/1971] (p. 4018, col. 4)
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